Processo 359121/10
Assunto ALERTA
Protocolado em 30/06/2010 11:37
Autuado em 30/06/2010 11:37
Oficio de encaminhamento 129/10
Relator THIAGO BARBOSA CORDEIRO
Decisão Acórdão 14/2012 da Primeira Câmara, de 03/02/2012



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
17/01/2012 Acórdão   14/ 2012 Arquivamento THIAGO BARBOSA CORDEIRO
17/01/2012 Acórdão   14/ 2012 Arquivamento THIAGO BARBOSA CORDEIRO

Partes
TipoNome
Interessado HELIO DE SOUSA RAMALHO
Origem MUNICÍPIO DE PARANAPOEMA

Juntadas
DataDescrição
01/11/2011 17:29 AR de devolução dos Autos Físicos RM551442054BR
14/07/2011 10:54 AR devolução dos autos fisicios
17/02/2011 13:20 do Protocolo nº 47409-5/10, referente a Resposta ao Ofício n° 767/10-OCN-DCM
26/07/2010 14:32 do aviso de recebimento do ofício nº 767/2010-OCN-DCM

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DCM  07/07/2010 Ofício de Contraditório   767/ 2010 12/07/2010 
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
03/02/2012 337 Acórdão nº 14/2012
13/01/2012 332 Pauta da Primeira Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 1/2012 de 17/01/2012
25/02/2011 288 Despacho Processual Diverso nº 76/2011
09/07/2010 257 Despacho Processual Diverso nº 496/2010
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
27/02/2012 12:54 DP  
19/01/2012 17:50 S1C Acórdão nº 14/2012 -
19/01/2012 17:50 S1C Certidão de Trânsito em Julgado nº 302/2012 -
19/01/2012 17:50 S1C Certidão de Publicação DETC nº 114/2012 -
16/12/2011 08:10 GATBC  
14/12/2011 08:53 SMPjTC Parecer nº 9427/2011 - arquivamento Alerta. Perda de objeto. Pelo arquivamento.
21/02/2011 12:25 DCM Instrução nº 3335/2011 - Alerta municipal. Pelo arquivamento do processo por perda de objeto.
17/02/2011 14:48 GATBC Certidão de Envio Publicação DETC nº 32/2011 -
17/02/2011 14:48 GATBC Despacho Processual Diverso nº 76/2011 -
16/02/2011 10:03 DCM Despacho Processual Diverso nº 267/2011 -
27/08/2010 11:46 SITIO  
05/07/2010 16:01 DCM Ofício de Contraditório nº 767/2010 -
01/07/2010 09:55 GATBC Despacho Processual Diverso nº 496/2010 -
30/06/2010 11:36 DP Termo de Distribuição de Processo nº 11258/2010 -

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